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Despacho - 6 - SACP - (290395)
Mar 20, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
Mar 21, 2025 8:36 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290515)
Mar 21, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
Mar 21, 2025 8:41 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290476)
Mar 21, 2025 8:38 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290478)
Mar 21, 2025 8:40 AMDespacho - 13 - SACP - (290477)
Mar 21, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 146/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 21 de março de 2025. Praça Municipal,...
Mensagem - Nº 9/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290383)
Mar 20, 2025 1:06 PMRedação Final - - SELEG - (290382)
Mar 20, 2025 1:05 PMDesignação de Relator - cdc - CDC - (290381)
Mar 20, 2025 1:05 PMDespacho - 11 - CFGTC - (290384)
Mar 20, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Senhor chefe, Conforme solicitado por meio do Memorando nº 40/2025-SACP,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290386)
Apr 1, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (290385)
Apr 1, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
Mar 20, 2025 12:45 PMRedação Final - SELEG - (290352)
Mar 20, 2025 12:44 PMDespacho - 1 - CAS - (290350)
Mar 20, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290349)
Mar 20, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (290351)
Mar 20, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.825/2025 foi anexado ao PL 781/20219. Brasília, 20 de março de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (290354)
Mar 20, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (290161)
Apr 8, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (290163)
Mar 19, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 440/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (290164)
Mar 19, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Garante simplificação e credibilidade nas...
Requerimento - (290165)
Mar 25, 2025 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65...
Indicação - (290167)
Mar 28, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 4 - CERIM - (290160)
Mar 19, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (290166)
Mar 19, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - GMD - (290159)
Mar 19, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 19 de março de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Proc - (290092)
Mar 19, 2025 12:04 PMRequerimento - (290090)
Mar 19, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 29...
Indicação - Cancelado - (290089)
Mar 24, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Portaria GMD - 100/2025 - GTS - (290086)
Mar 19, 2025 9:17 AMPortaria GMD - 100/2025 - GTS - (290087)
Mar 19, 2025 9:18 AMIndicação - (290091)
Mar 20, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Redação Final - CCJ - (290088)
Mar 19, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.285 de 2024 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso de imóvel...
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
Mar 14, 2025 4:05 PMParecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (289787)
Apr 15, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento 1866/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289789)
Mar 14, 2025 4:12 PMDespacho - 6 - SACP - (289788)
Mar 14, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.410/2024 o PL 1.603/2025, conforme solicitado no Requerimento 1.866/2025 e...
Despacho - 3 - SACP - (289791)
Mar 14, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1410/2024. Brasília, 14 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista Legislativa...