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Despacho - 2 - SACP - (122362)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122363)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122340)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122342)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122341)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122338)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122339)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122322)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122319)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122318)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122320)
Nov 17, 2024 6:05 AMDespacho - 3 - CAS - (122321)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 113/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 6 - CAS - (122317)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 903/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Indicação - (122300)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - PDL- 124/2024 - CAS - (122301)
Nov 17, 2024 6:06 AMDesignação de Relator - PDL-113/2024 - CAS - (122302)
Nov 17, 2024 6:06 AMDesignação de Relator - PL-903/2024 - CAS - (122299)
Nov 17, 2024 6:06 AMDespacho - 1 - SELEG - (122298)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2024 - Mesa diretora Projeto de Resolução nº 2/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 2/2023, que...
Mensagem - Nº 184/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122282)
Nov 17, 2024 6:06 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122285)
Nov 17, 2024 6:06 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (substitutivo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 2/2023, que “Altera a...
Indicação - (122283)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 1 - SELEG - (122280)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 906/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SACP - (122281)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 12279. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. ...
Moção - (122248)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas....
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122255)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2024 Da COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Requerimento - (122254)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122251)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Mensagem - Nº 183/2024-GP - Promulgação Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122250)
Nov 17, 2024 6:06 AMDespacho - 3 - SELEG - (122252)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122249)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Folha de Votação - CEOF - (122418)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 135/2023 Altera a Lei nº 288, de 3 de julho de 1992 que autoriza o Governo do...
Folha de Votação - CEOF - (122422)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2337/2021 Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para a...
Folha de Votação - CEOF - (122424)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 5/2023 Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. ...
Folha de Votação - CEOF - (122420)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 119/2023 Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (122442)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 2 - SACP - (122419)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (122427)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...