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PL 2096/2025
Dec 10, 2025 12:40 PMAltera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências", e dá outras providências.
PL 2099/2025
Dec 17, 2025 5:19 PMCria o roteiro religioso denominado Rota da Fé do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 9605/2025
Dec 16, 2025 3:36 PMSugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Samambaia.
IND 9606/2025
Dec 16, 2025 3:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário no Arapoanga.