Busca
PL 3200/2002
Nov 11, 2024 12:33 AMALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 N° 2.766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1867/2002
Nov 11, 2024 12:33 AMFIXA, AMPLIA E CRIA ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1866/2002
Nov 11, 2024 12:33 AMAUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1865/2002
Nov 11, 2024 12:33 AMDESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO COMERCIAL DA QE 40 GUARÁ II - RA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.