CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIAÇÃO BRASÍLIENSE DE AMPARO A FIBROSE CÍSTICA - ABRAFC.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVO FEMININO PELO SUS / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.