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Despacho - 4 - CEC - (326307)
Mar 9, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2116/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326310)
Mar 9, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2099/2025 Senhor(a) chefe, De...
Reunião Pública da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para debater o Pro
Mar 9, 2026 9:35 AMReunião Pública da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para debater a Edu
Mar 9, 2026 9:25 AMDespacho - 4 - CEC - (326308)
Mar 9, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2140/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326312)
Mar 9, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2133/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326311)
Mar 9, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2113/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (326309)
Mar 9, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 883/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (326304)
Mar 9, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2068/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326306)
Mar 9, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2136/2026 Senhor(a) chefe, De...
Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
Mar 9, 2026 8:44 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (326302)
Mar 9, 2026 8:46 AMDesignação de Relator - PL 1717/2025 - CS - (326316)
Mar 9, 2026 10:00 AMDesignação de Relator - PL 2169/2026 - CS - (326318)
Mar 9, 2026 10:06 AMDespacho - 8 - CAF - (326305)
Mar 9, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em atendimento ao que consta no Despacho nº 326255 do SACP, remetemos o Projeto de Lei Complementar nº 98/2026...
PL 2197/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMInstitui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Distrito Federal a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (325960)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2.151/2026, que...