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Despacho - 5 - CEC - (330817)
Apr 23, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330988)
Apr 23, 2026 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. DARCI...
CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
Apr 13, 2026 2:33 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36276284","groupId":"10162","height":498,"resourcePrimKey":"35865604","title":"BSB - foto Acacio Pinheiro-Agência...
Paula Belmonte HomenagemDF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
Apr 16, 2026 11:49 AMAgora é Lei null null...
Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é LeiOfício - SEI n 63/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330993)
Apr 23, 2026 12:52 PMREQ 2747/2026
Apr 15, 2026 5:23 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
Despacho - 1 - SELEG - (330975)
Apr 23, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....
PDL 438/2026
Apr 6, 2026 4:24 PMConcede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
Apr 23, 2026 11:59 AMDespacho - 5 - CEC - (330822)
Apr 23, 2026 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330824)
Apr 23, 2026 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
Apr 17, 2026 4:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36394067","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36407166","title":"credito Renato Alves - Agência...
Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque DestaquePrêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
Apr 15, 2026 1:13 PMnull null...
Eduardo Pedrosa SolenidadeReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa DestaqueDespacho - 7 - SELEG - (330971)
Apr 23, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de abril de 2026. MANOEL...
PL 1896/2025
Aug 27, 2025 2:27 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.
PL 2116/2026
Jan 28, 2026 5:18 PMInstitui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
IND 10096/2026
Mar 26, 2026 3:42 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.
Despacho - 6 - SACP - (331001)
Apr 23, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (330999)
Apr 23, 2026 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Proposição arquivada Brasília, 23 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
PL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Estudo - - CDC - (331009)
Apr 23, 2026 2:28 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)
Apr 23, 2026 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2019/2025, que “Altera a...
PL 824/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.
PL 2140/2026
Feb 6, 2026 1:42 PMInstitui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
PL 649/2023
Nov 10, 2024 3:24 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.
Despacho - 6 - SACP - (331002)
Apr 23, 2026 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331003)
Apr 23, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331004)
Apr 23, 2026 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (330997)
Apr 23, 2026 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (331006)
Apr 23, 2026 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (331005)
Apr 23, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
PL 544/2023
Nov 15, 2024 2:44 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
Despacho - 9 - CDC - (330586)
Apr 23, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Conforme consignado na Nota Técnica n° PL1915C-25N/CONLEGIS, o Deputado Iolando, na qualidade de relator,...