CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA PELO IBAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO I DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ- DOAR DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, SR. CLAYTON AGUIAR, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL.

PARABENIZA A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, SRª. MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA E PREOCUPAÇÃO COM OS MENOS FAVORECIDOS, DEMONSTRADAS PELO ANÚNCIO DE MUTIRÃO SOCIAL A REALIZAR-SE DE 23 A 25 DE MAIO NO SETOR ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977 DE MAIO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.665.089,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E NOVE REAIS).