CLDF

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS DOS CRÉDITOS E MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.