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REQ 1690/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES.

REQ 1691/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 1.033/2016 e 1.039/2016, 1.048/2016 e 1.049/2016.

REQ 1692/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre valor repassado aos Centros de Ensino Especial do DF pelo Programa de Descentralização Administrativa Financeira-PDAF.

REQ 1693/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 662/15 ao Projeto de Lei nº 615/15.

PL 1062/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar o Pólo de Turismo da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, e dá outras providências.

REQ 1694/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 349,de 2011.

PL 1063/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A - Centrad, e dá outras providências.

REQ 1695/2016
Nov 11, 2024 8:09 PM

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 847/2016; nº854/2016; nº889/2016; nº908/2016; e nº1024/2016.