CLDF

Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao protetor Fausto Cunha de Sousa, pelo comprometimento e dedicação no resgate de animais com deficiência física que necessitam de atenção e cuidados especiais.

Acrescenta à Lei nº 4949/2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. ”

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.355.799,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 304 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 417 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública das Quadras QR 203 a 225 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que especifica e dá outras providências.