CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO ENTIDADES ASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REGULA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PELO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SEU CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR.

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES QUE MENCIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

AMPLIA O USO DE LOTES QUE ESPECIFICA NA QS 2 DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4087, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.