CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

SUSTA A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO Nº21.950, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'CORPO OFICIAL DE BAILE DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA PARA ENCASCALHAR AS RUAS DAS CHÁCARAS DO SETOR QNP, PRINCIPALMENTE O FUNDO DA QNP 15, BEM COMO, LIMPAR AS BOCAS DE LOBO, PARA EVITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE PREJUDICAM SOBREMANEIRA OS MORADORES DAQUELE SETOR.

PROÍBE A EXIBIÇÃO, PARA DETENTOS NAS PENITENCIÁRIAS E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, DE FILMES OU VÍDEOS COM CONTEÚDOS VIOLENTOS EXPLÍCITOS OU IMPLÍCITOS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.