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PL 2253/2021
Nov 15, 2024 8:19 AM

Acrescenta inciso V ao art. 20 da Lei nº 5.795, de 27 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências”.

REQ 3040/2022
Nov 15, 2024 8:19 AM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 1.805/2017.

REQ 3041/2022
Nov 15, 2024 8:19 AM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 287/2019.

REQ 3042/2022
Nov 15, 2024 8:19 AM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 288/2019.

REQ 2790/2021
Nov 15, 2024 8:19 AM

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a Gestão Democrática da Educação nas Escolas Públicas do Distrito Federal.

REQ 2797/2021
Nov 15, 2024 8:19 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de reforma no ambulatório do Hospital Regional de Ceilândia (RA IX).

REQ 2795/2021
Nov 15, 2024 8:19 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de limitação de testes rápidos para a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde.

IND 7641/2021
Nov 15, 2024 8:19 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na Quadra 500, área especial 01, trecho 01, em frente à Escola Classe Juscelino Kubitschek - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.