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Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290313)
Mar 26, 2025 5:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1107/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Anexo - PL 280/2023 - SACP - (290310)
Mar 20, 2025 11:47 AM
Ofício - 70/2025 - CAS - (290314)
Mar 20, 2025 12:02 PM
Ofício - 69/2025 - CAS - (290315)
Mar 20, 2025 12:03 PM
Despacho - 3 - SACP - (290311)
Mar 20, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 781/2019 os PL’s 2.472/2022, 61/2023,146/2023 e 280/2023 conforme solicitado no...

Portaria GMD - 94/2025 - GTS - (290107)
Mar 19, 2025 11:35 AM
Despacho - 1 - SELEG - (290105)
Mar 19, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O processo 28/2025 foi transformado no PDL 275/2025. Contudo, os documentos, incluindo os pareceres, permanecem anexados...

Despacho - 6 - SELEG - (290106)
Mar 19, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O processo 28/2025 foi transformado no PDL 275/2025. Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para...

Despacho - 7 - CAF - (290102)
Mar 19, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. ...

Despacho - 10 - CAF - (290101)
Mar 19, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. ...

Despacho - 6 - CAF - (290103)
Mar 19, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. ...

Mensagem - nº 8/2025-GP - SELEG - (290104)
Mar 19, 2025 11:25 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290080)
Mar 19, 2025 9:08 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290084)
Mar 19, 2025 9:09 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290082)
Mar 19, 2025 9:09 AM
Despacho - 1 - SELEG - (290083)
Mar 19, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (290085)
Mar 19, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (290081)
Mar 19, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290066)
Mar 19, 2025 9:05 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290064)
Mar 19, 2025 9:04 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290068)
Mar 19, 2025 9:05 AM
Despacho - 3 - SELEG - (290063)
Mar 19, 2025 9:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (290065)
Mar 19, 2025 9:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (290067)
Mar 19, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (290062)
Mar 19, 2025 9:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290056)
Mar 19, 2025 9:01 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (290055)
Mar 19, 2025 9:00 AM
Folha de Votação - SELEG - (290054)
Mar 19, 2025 9:00 AM
Despacho - 5 - SELEG - (290052)
Mar 19, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - (290053)
Mar 19, 2025 8:58 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (290021)
Mar 19, 2025 8:14 AM
Designação de Relator - PL 1570/2025 - CAS - (290017)
Mar 19, 2025 8:10 AM
Designação de Relator - PL 1597/2025 - CAS - (290018)
Mar 19, 2025 8:12 AM
Designação de Relator - PL 71/2023 - CAS - (290020)
Mar 19, 2025 8:14 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (290019)
Mar 19, 2025 8:13 AM
Indicação - (289936)
Mar 19, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (289939)
Mar 19, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (289942)
Mar 19, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 4 - CTMU - (289946)
Mar 18, 2025 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº...

Despacho - 6 - CTMU - (289947)
Mar 18, 2025 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Pepa, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº 53, de 18 de...

Despacho - 3 - CTMU - (289945)
Mar 18, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no DCL nº 53, de 18 de março de 2025, pg....

Despacho - 5 - SACP - (289941)
Mar 19, 2025 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (289938)
Mar 19, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 6 - SACP - (289943)
Mar 19, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Publicação - DODF - Lei nº 7.653, de 17 de março de 2025 - SELEG - (289919)
Mar 18, 2025 8:15 AM
Despacho - 3 - CAS - (289915)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (289913)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 11 - CAS - (289917)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 86/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Designação de Relator - PDL 273/2025 - CAS - (289914)
Mar 18, 2025 8:11 AM
Designação de Relator - PDL 271/2025 - CAS - (289912)
Mar 18, 2025 8:08 AM
Designação de Relator - PL 995/2024 - CAS - (289918)
Mar 18, 2025 8:15 AM
Designação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (289916)
Mar 18, 2025 8:13 AM
Despacho - 8 - CAS - (289911)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 71/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 9 - CAS - (289903)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2336/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (289909)
Mar 19, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1597/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 3 - CAS - (289907)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1570/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 9 - CAS - (289905)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1017/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Designação de Relator - PL 1597/2025 - CAS - (289908)
Mar 18, 2025 8:03 AM
Designação de Relator - PL 1570/2025 - CAS - (289906)
Mar 18, 2025 8:02 AM
Designação de Relator - PL 1017/2024 - CAS - (289904)
Mar 18, 2025 8:00 AM