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Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (302239)
Jun 16, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (302238)
Jun 16, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (302237)
Jun 16, 2025 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (302235)
Jun 16, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO Função 04...
Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302231)
Jun 16, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302232)
Jun 16, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Despacho - 5 - CAF - (302233)
Jun 16, 2025 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, informa que o PL nº 1.765/2025,...
Despacho - 4 - SELEG - (302236)
Jun 16, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (302208)
Jun 16, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputados Thiago Manzoni e Roosevelt) Aos Projetos de Lei nº 944/2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (302206)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o...
Indicação - (302209)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (302210)
Jun 17, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (302213)
Jun 16, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 5 - CAF - (302204)
Jun 16, 2025 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, informa que o PL nº 1.763/2025,...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (302211)
Jun 16, 2025 11:16 AMDespacho - 8 - SELEG - (302212)
Jun 16, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Correções...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (302180)
Jun 13, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
Jun 13, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
Jun 13, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
Aug 5, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1502/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - 01 - (302175)
Jun 13, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1184/2024 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1184/2024, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - 01 - (302173)
Jun 13, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (302177)
Jun 13, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CCJ - (302174)
Jun 13, 2025 3:32 PMParecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302119)
Jun 13, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1668/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302126)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302120)
Jun 13, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (302121)
Jun 13, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302127)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302125)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302124)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302123)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302122)
Jun 13, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302020)
Jun 12, 2025 5:56 PMOfício - - CDESCTMAT - (302018)
Jun 12, 2025 5:53 PMOfício - - CDESCTMAT - (302021)
Jun 12, 2025 5:56 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (302019)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302022)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301996)
Jun 12, 2025 5:24 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301999)
Jun 12, 2025 5:35 PMOfício - - CDESCTMAT - (301997)
Jun 12, 2025 5:25 PMOfício - - CDESCTMAT - (302000)
Jun 12, 2025 5:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (301998)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301986)
Jun 12, 2025 5:05 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301989)
Jun 12, 2025 5:10 PMOfício - - CDESCTMAT - (301987)
Jun 12, 2025 5:05 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (301985)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301988)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301960)
Jun 12, 2025 4:31 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301956)
Jun 12, 2025 4:26 PMOfício - - CDESCTMAT - (301957)
Jun 12, 2025 4:27 PMRequerimento - (301959)
Jun 13, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301958)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301955)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (301942)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (301944)
Jun 12, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1466/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (301947)
Jun 17, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 Deputado JORGE VIANNA Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e...
Moção - (301943)
Jun 16, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de...
Requerimento - (301946)
Jun 13, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACAP sobre o andamento do...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301945)
Jun 12, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...