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Despacho - 4 - SACP - (327031)
Mar 18, 2026 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (327032)
Mar 18, 2026 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (327033)
Mar 18, 2026 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Redação Final - CCJ - (327036)
Mar 18, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 415 de 2026 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. A...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326600)
Mar 18, 2026 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Cerimônia marca abertura das atividades do programa Conhecendo o Parlamento, da CLDF
Mar 17, 2026 6:44 PM

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Educação Max Maciel Paula Belmonte Destaque Destaque Destaque
Redação Final - CCJ - (327041)
Mar 18, 2026 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.209 de 2026 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal,...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326716)
Mar 18, 2026 1:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que “Institui e...

CLDF homenageia profissionais da educação e reforça compromisso com melhorias nas escolas
Mar 17, 2026 4:00 PM

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Educação Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326611)
Mar 18, 2026 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política...

Despacho - 4 - SACP - (327042)
Mar 18, 2026 1:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDM e CS para análise da matéria e emissão de...

Despacho - 5 - SACP - (327043)
Mar 18, 2026 1:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...

Despacho - 4 - SACP - (327046)
Mar 18, 2026 1:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDHCLP para análise da matéria e emissão de...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326608)
Mar 18, 2026 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326612)
Mar 18, 2026 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política de...

Despacho - 4 - SACP - (327056)
Mar 18, 2026 1:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CTMU para análise da matéria e emissão de...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (327058)
Mar 18, 2026 1:49 PM
Dia Internacional da Dança
Oct 15, 2025 6:57 PM
Despacho - 5 - SACP - (327052)
Mar 18, 2026 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (327062)
Mar 18, 2026 1:57 PM
Título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Daniel da Motta Girardi
Oct 13, 2025 3:34 PM
Dia do Futebol Feminino
Oct 15, 2025 4:54 PM
Dia das Mães
Oct 23, 2025 3:45 PM
A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade
Mar 18, 2026 2:01 PM
Despacho - 3 - CERIM - (327066)
Mar 18, 2026 2:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de março de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito...

Mar 18, 2026 2:23 PM
Despacho - 4 - CEC - (327061)
Mar 18, 2026 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Ao analisar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, de sua Autoria, acorreram dois...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (327064)
Mar 18, 2026 2:01 PM
Ampliação de transparência sobre benefícios sociais no DF é aprovada na CCJ
Mar 17, 2026 2:24 PM

Segundo projeto de Iolando (à esq), Portal da Transparência deve publicar a lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos referidos programas sociais null...

Comissão de Constituição e Justiça Fiscalização Robério Negreiros Constituição e Justiça Destaque Destaque
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327067)
Mar 18, 2026 2:04 PM
PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PM
CCJ aprova convite para presidente do BRB comparecer à comissão
Mar 17, 2026 1:31 PM

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Economia Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Destaque Destaque Destaque