Busca
PL 1808/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMEstabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA para o exercício de 2018, e dá outras providências.
REQ 3138/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Saúde do Distrito Federal.
REQ 3137/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMRequer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,publicada em março de 1999, deste Conselho recomendando a proibição de tratamento para os pacientes homossexuais.
REQ 3136/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMRequer informações ao Conselho Federal de Medicina-CFM sobre a retirada do homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças-CID10.