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PL 533/1999
Nov 13, 2024 11:18 PMINSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 534/1992
Nov 13, 2024 11:18 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE QUATRO AGROVILAS NO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 534/1995
Nov 13, 2024 11:18 PMALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 534/1999
Nov 13, 2024 11:18 PMDISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO TERCEIRO DOMINGO DE CADA MÊS DE SETEMBRO, COMO SENDO A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA 'PAZ NO TRÂNSITO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.