CLDF

Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a implantação de infraestrutura necessária à utilização da pista de atletismo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII, prejudicada por ocasião das obras de duplicação da rodovia DF-250 e da construção do viaduto entre a rodovia em tela e a DF-001.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília – Iluminação Pública, no sentido de instalar postes de iluminação na praça da Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciar casos constatados ou com indícios de maus-tratos aos animais e dá outras providências.