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Despacho - 3 - CAS - (282422)
Feb 6, 2025 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...

Despacho - 3 - CAS - (282416)
Feb 6, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (282420)
Feb 6, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Indicação - (282389)
Feb 6, 2025 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (282387)
Feb 6, 2025 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Designação de Relator - PDL 231/2024 - CAS - (282393)
Feb 5, 2025 10:54 AM
Designação de Relator - PDL 241/2024 - CAS - (282391)
Feb 5, 2025 10:52 AM
Despacho - 5 - CEC - (282390)
Feb 5, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 3 - CAS - (282392)
Feb 5, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 3 - SACP - (282388)
Feb 5, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 166, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em 15/02/2023 e aprovado...

Moção - (282298)
Feb 4, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282299)
Feb 2, 2026 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Requerimento - (282297)
Mar 6, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...

Indicação - (282307)
Feb 6, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (282306)
Feb 4, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

Despacho - 5 - CEC - (282296)
Feb 4, 2025 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (282300)
Feb 4, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Para análise e providências. Brasília,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (282303)
Feb 4, 2025 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Para análise e providências. Brasília,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (282302)
Feb 4, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Para análise e providências. Brasília,...

Projeto de Lei - (282097)
Feb 4, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da...

Folha de Votação - CAS - (282101)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6974/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Folha de Votação - CAS - (282098)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6963/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CAS - (282099)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6969/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a abertura...

Folha de Votação - CAS - (282100)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6970/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a abertura...

Despacho - 1 - CEC - (282102)
Feb 3, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282105)
Feb 3, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 5 - CEC - (282096)
Feb 3, 2025 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 6 - SACP - (282104)
Feb 3, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências conforme Despacho CEC (282096). Brasília, 3 de fevereiro de 2025. ...

Requerimento - (282012)
Feb 24, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em...

Projeto de Lei - (282011)
Feb 4, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a prestação de serviços de...

Indicação - (282007)
Feb 6, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Projeto de Lei - (282010)
Feb 11, 2025 12:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Projeto de Lei - (282008)
Feb 6, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Daniel de Castro) Institui o Dia Distrital da Advocacia...

Projeto de Lei - (282009)
Feb 4, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a criação do Programa...

Indicação - (282013)
Feb 4, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (282015)
Feb 4, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (282014)
Feb 4, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Projeto de Lei - (281916)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o...

Requerimento - (281918)
Feb 4, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Educação (SEE)...

Requerimento - (281919)
Feb 4, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...