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Indicação - (284103)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (284113)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (284111)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...

Despacho - 13 - CFGTC - (284102)
Feb 13, 2025 6:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Retorna-se o Projeto de Lei 1746/2021, uma vez que foi encaminhado a esta...

Despacho - 1 - SACP - (284104)
Feb 13, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, conforme despacho Seleg SEI n. 1259526. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Requerimento - (283788)
Feb 17, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do...

Despacho - 1 - CTMU - (283785)
Feb 12, 2025 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (283787)
Feb 12, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (283791)
Feb 12, 2025 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (283789)
Feb 12, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283790)
Feb 26, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Nota Técnica - 3 - CEOF - (283784)
Feb 12, 2025 4:22 PM
Designação de Relator - PL 1429/2024 - CAS - (283152)
Feb 11, 2025 8:22 AM
Designação de Relator - PDL 238/2024 - CAS - (283156)
Feb 11, 2025 8:28 AM
Designação de Relator - PL 1471/2024 - CAS - (283154)
Feb 11, 2025 8:25 AM
Despacho - 3 - CAS - (283151)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...

Despacho - 3 - CAS - (283155)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1471/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Despacho - 6 - CAS - (283153)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1429/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...

Lei - nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008 - SELEG - (283087)
Feb 10, 2025 3:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283090)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 6586/2024;...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (283085)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 Altera...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (283083)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 970/2024 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (283086)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1078/2024 ...

Despacho - 5 - SACP - (283088)
Feb 10, 2025 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...

Despacho - 6 - SACP - (283091)
Feb 10, 2025 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...

Despacho - 6 - SACP - (283084)
Feb 10, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...

Indicação - (282772)
Feb 10, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (282769)
Feb 10, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Requerimento - (282768)
Feb 11, 2025 2:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene, em 24 de...

Despacho - 8 - CEC - (282773)
Feb 7, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 7 - CEC - (282771)
Feb 7, 2025 11:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282776)
Feb 7, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 1 - SELEG - (282774)
Feb 7, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (282775)
Feb 7, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SACP - (282767)
Feb 7, 2025 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (282699), a fim de...

Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 - Errata - CTMU - (282682)
Feb 6, 2025 7:37 PM
Despacho - 12 - CEC - (282692)
Feb 7, 2025 6:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 8 - CEC - (282695)
Feb 7, 2025 7:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282688)
Feb 7, 2025 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282694)
Feb 7, 2025 7:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...