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Despacho - 5 - CEC - (282469)
Feb 5, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282468)
Feb 5, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282466)
Feb 5, 2025 12:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 7 - CEC - (282471)
Feb 5, 2025 1:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 1 - CAS - (282464)
Feb 5, 2025 12:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...

Despacho - 1 - CAS - (282465)
Feb 5, 2025 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (282472)
Feb 26, 2025 1:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - 03/2025 - CAS - (282446)
Feb 5, 2025 12:35 PM
Despacho - 6 - CEC - (282440)
Feb 5, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 7 - CEC - (282444)
Feb 5, 2025 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 6 - CEC - (282441)
Feb 5, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 1 - CAS - (282445)
Feb 5, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...

Despacho - 1 - CAS - (282443)
Feb 5, 2025 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...

Despacho - 1 - CAS - (282447)
Feb 5, 2025 12:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...

Despacho - 1 - CAS - (282439)
Feb 5, 2025 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...

Projeto de Lei - (282372)
Feb 6, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo móvel...

Projeto de Lei - (282373)
Feb 6, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas a...

Indicação - (282378)
Feb 5, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - 17/2025 - CAS - (282371)
Feb 5, 2025 10:10 AM
Despacho - 7 - CEC - (282374)
Feb 5, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282376)
Feb 5, 2025 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 4 - CEC - (282375)
Feb 5, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 12 - CEC - (282377)
Feb 5, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Designação de Relator - PL 2295/2021 - CAS - (282212)
Feb 4, 2025 8:38 AM
Designação de Relator - PL 2969/2022 - CAS - (282214)
Feb 4, 2025 8:40 AM
Designação de Relator - PL 293/2023 - CAS - (282210)
Feb 4, 2025 8:37 AM
Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (282215)
Feb 4, 2025 6:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2969/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputada Dayse Amarílio, para...

Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (282213)
Feb 4, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2295/2021 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputada Dayse Amarílio, para...

Despacho - 9 - CAS - (282211)
Feb 4, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 293/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Designação de Relator - PL 2880/2022 - CAS - (282190)
Feb 4, 2025 8:19 AM
Designação de Relator - PDL182/2024 - CAS - (282186)
Feb 4, 2025 8:16 AM
Designação de Relator - PL2648/2022 - CAS - (282188)
Feb 4, 2025 8:18 AM
Despacho - 4 - CAS - (282187)
Feb 4, 2025 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 12 - CAS - (282189)
Feb 4, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2648/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 8 - CAS - (282191)
Feb 4, 2025 5:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2880/2022foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 1 - CEC - (282117)
Feb 3, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282122)
Feb 3, 2025 10:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282120)
Feb 3, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282115)
Feb 3, 2025 10:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282119)
Feb 3, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...