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Ofício - 13-2026 - CS - (330568)
Apr 16, 2026 3:35 PMIND 8878/2025
Sep 2, 2025 2:20 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, inclua o Setor Hoteleiro Sul e Norte na Área de Segurança Especial (ASE) estabelecida pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
PL 1911/2025
Sep 4, 2025 11:47 AMDispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1795/2025
Jun 13, 2025 7:21 PMDispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - CFGTC - (330557)
Apr 16, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Ofício - 15-2026 - CS - (330578)
Apr 16, 2026 3:48 PMIND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.
IND 9839/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.