Busca
Designação de Relator - CAS - (6834)
Nov 18, 2024 3:09 AMProjeto de Lei - (6835)
Nov 18, 2024 3:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a oferta e as formas...
Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6847/2021 - SELEG - (6833)
Nov 18, 2024 3:09 AMProjeto de Lei - (6828)
Nov 18, 2024 3:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio) Dispõe sobre acompanhamento e assistência à mulher em...
Projeto de Lei - (6827)
Nov 18, 2024 3:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio da CLDF ) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (6830)
Nov 18, 2024 3:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e...
Projeto de Lei - (6829)
Nov 18, 2024 3:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de...
Requerimento - (6822)
Nov 18, 2024 3:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Cultura e...