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REQ 316/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMREQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 336/1999.
PL 378/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.
MO 81/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMPROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARQUE.
PL 377/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMCRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E AO USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 80/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA.
PDL 106/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO.
PL 373/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 372/2003
Nov 12, 2024 8:13 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.