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PL 527/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Altera a Lei nº2.098, de 29 de setembro de 1998, que Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito .

PL 533/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Institui o Programa Bolsa Educação Infantil destinado ao atendimento das crianças que não obtenham vagas na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

PLC 25/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Altera o Inciso I, do § 2º, do artigo 168, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais

PL 528/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante (vale emprego)

PL 536/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer no âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

PL 529/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Assegura prioridade de matrícula no ensino público ao aluno carente de recursos financeiros.

PL 537/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Altera o inciso III, do § 2º, do art. 3º da Lei Nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

PL 538/2015
Nov 11, 2024 10:04 PM

Torna obrigatória a aferição do consumo de água e energia na forma que menciona e dá outras providências.