CLDF

ALTERA A LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996.

AUTORIZA A DEDUÇÃO DE TAXA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DO TALENTO EMPREENDEDOR NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.997, DE 3 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA OS CARGOS DA CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.