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Despacho - 6 - SACP - (46839)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (46838)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CAS - (46840)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 5 - CEOF - (46845)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça...
Projeto de Lei - (47571)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47585)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei - (47579)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao...
Projeto de Lei - (47544)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Rafael Prudente e Hermeto) Institui e inclui no Calendário...
Moção - Cancelado - (47545)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria...
Moção - (47543)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz...
Lei - Federal nº 12.009/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47540)
Nov 18, 2024 2:09 PMAnexo - VI - CEOF - (47486)
Nov 18, 2024 2:10 PMProjeto de Lei - (47559)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei - (47536)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Alimentação...
Projeto de Lei - (47537)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito...
Requerimento - (47534)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações acerca da edição da Portaria nº...
Indicação - (47538)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47532)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47533)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47535)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Resolução - Senado nº 15/2022 - GAB DEP SARDINHA - (47539)
Nov 18, 2024 2:09 PMAnexo - VI - Cancelado - CEOF - (47485)
Nov 18, 2024 2:10 PMAnexo - VIII - CEOF - (47488)
Nov 17, 2024 6:51 PMAnexo - VII - CEOF - (47487)
Nov 18, 2024 2:10 PMRedação Final - Cancelado - CEOF - (47476)
Nov 17, 2024 6:51 PMIndicação - (47581)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Requerimento - (47584)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 3 - CAF - (47576)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Anexo - Recepciona a Lei federal nº 13.895 que Instituir no DF a assistência integral ao Diabético - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47574)
Nov 17, 2024 6:47 PMAnexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47586)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei - (47562)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Indicação - (47558)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências à Excelentíssima...
Projeto de Lei - (47573)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado (CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 13.895, de...
Projeto de Lei - (47565)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 4.317, de 9...
Requerimento - (47561)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Solicita informações à Defensoria Pública do Distrito Federal,...
Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (47567)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Lei - Distrital nº 5.309/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47542)
Nov 18, 2024 2:09 PMAnexo - XII - CEOF - (47492)
Nov 18, 2024 2:10 PMAnexo - X - CEOF - (47490)
Nov 17, 2024 6:51 PMAnexo - XIII - CEOF - (47493)
Nov 18, 2024 2:10 PMAnexo - XII - Cancelado - CEOF - (47469)
Nov 17, 2024 6:51 PMAnexo - XII - Cancelado - CEOF - (47473)
Nov 18, 2024 2:10 PMIndicação - (47471)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Anexo - III - CEOF - (47266)
Nov 18, 2024 2:24 PMAnexo - II - CEOF - (47265)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - SELEG - (47262)
Nov 18, 2024 2:24 PMRedação Final - CEOF - (47263)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.832, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (47264)
Nov 18, 2024 2:24 PMRedação Final - CCJ - (47120)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Despacho - 1 - SELEG - (47124)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) nos termos do art. 72, § 4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - SELEG - (47121)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (47122)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (47126)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (47123)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (47127)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (47125)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (47119)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em a seguida CESC para apreciação, nos termos do art. 226, § 1º do...
Mensagem - nº 217/2022 - GP Autógrafo/ Sanção - SELEG - (47086)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 1 - SELEG - (47088)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...