CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 58, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.267.912,00.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências.

Estabelece os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 20/23, Conjunto B do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Distrito Federal, de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem aos seus consumidores sobre a composição dos alimentos comercializados, em caso de substituição do queijo e/ou outros lácteos e derivados por produtos análogos ou similares

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação da Faixa de Pedestre em frente a Escola Classe 01 no Setor, na Região Administrativa do GAMA - RA II.

Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que coloque grama em terreno da Escola Militar Tiradentes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'C', DA QNL 30 DE Taguatinga, RA III

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que 'Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI.

Institui o 'Prêmio Legislativo de Jornalismo', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34/36, Setor M Norte na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescente acompanhadas dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção e a instalação de conselho tutelar na Região Administrativa Itapoã - RA XXVIII

Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública na parada da passarela da Dignéia, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a manutenção das 'bocas de lobo' na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVII.

Institui o Programa de Descentralização de Ações da Assistência Social - PDAAS do Distrito Federal.

Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado, de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI.

Assegura a disponibilização de informações em tempo real, de dados relativos ao descredenciamento de hospitais, clínicas, consultas médicas e demais especialidades de atendimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos consumidores no âmbito do Distrito Federal.

Sugere à Administração Regional de Sobradinho I, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos.

Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto na Quadra 01, Setor de Indústria, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

ugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto na Quadra 307, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no parque da Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 1543/2020 que visa instituir o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central.

Contra parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 566, de 2019, que 'Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a autorizar o trânsito de motocicletas nas faixas exclusivas existentes nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, obras de infraestrutura na ligação entre a QN 414 conjuntos C D e a QN 414 conjuntos D F, próximo ao balão, em frente ao Supermercado Quibom.

Determina sanções administrativas sobre discriminação racial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências - Lei Martin Luther King Jr.

Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'.

Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Revoga a Lei Distrital nº 1877, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução da denominação de firmas comerciais e afins registradas no Distrito Federal com vocábulos estrangeiros.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.'

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) dia 27 de novembro de 2020, às 19h, sobre o dia do Técnico de Segurança do trabalho.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que lutaram pela promulgação da EC nº 104/2019, que criou as Policias Penais federal, estaduais e distrital e aqueles que sempre desempenharam suas funções com zelo e dedicação.

Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais listados abaixo, pertencentes ao Batalhão de 10° BPM/PMDF: -TC QOPM ALEXANDRE LEMA XAVIER , Matr. 50347/9( Cmt do 10BPM/PMDF) -2°SGT SANDOVAL SOUZA PEREIRA, Matr. 20.657/1 -ST EDSON PEREIRA TAVARES, Matr. 20017/4 pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito federal.

Manifesta os Votos de Louvor aos Policiais Militares- lotados no 16° BPM/PMDF: 3º SGT QPPMC JAKSON PEREIRA DE SIQUEIRA, matr. 01961969 e SD QPPMC THIAGO SERRA DE FREITAS, matr.07356315 ; pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento da bebê de apenas 02(dois) meses de vida, fato ocorrido dia 13/10/2020. Como mostra o Registro de atividade policial -RAP: 148162-2020.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal acerca dos dados sobre o pagamento da terceira parcela do reajuste das remunerações das carreiras que compõem o quadro de pessoal do GDF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Policiais Militares do Distrito Federal-PMDF, que especifica, por salvarem uma criança que se encontrava engasgada.

Manifesta Moção de Pesar e condolências à família pelo falecimento da Professora ROSÂNGELA MENESES PACHECO, que atuou profissionalmente no Guará, com destaque especial para a sua contribuição para a Educação e Cultura daquela Região e de todo o Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que atuaram na linha de frente durante a pandemia do COVID-19, pelos atos de bravura, abnegação e coragem, praticados no exercício de suas funções, no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS (17ºCRPM/35ª CIPM ÁGUAS LINDAS) : -CB GALVAO -SD ALEXANDER -SD F. SOUZA -SD R. SANTOS -ASP. DENI -SD RODRIGO -SD CLEBSON -SD MAGALHÃES fato ocorrido dia 19/09/2020, no Jardim Laranjeira- Aguas lindas -GO. Conforme RAI- Registro de Atendimento Integrado (ocorrência policial): 16442245 e APF - Auto de Prisão em Flagrante: 833 /2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, desejamos que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do estado do Goiás: -CB GALVAO, SD ALEXANDER, SD F SOUZA, SD R SANTOS, ASP DENI, SD RODRIGO, SD CLEBSON, SD MAGALHÃES.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia do Engenheiro, em especial aos Profissionais que foram e são responsáveis pela construção de Brasília, a qual completou 60 anos.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que 'dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda', em sua homenagem post mortem.

Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre a situação da rede de energia elétrica da Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1415/2020 e o PL 1490/2020

Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre DENÚNCIA, realizada pelo Senhor FRANCISCO FERREIRA LOBO em razão dos fatos envolvendo prestação de serviços públicos, especialmente a cobrança exorbitante, desproporcional e irrazoável, relativa à fatura de água do mês de agosto de 2020, no valor de R$ 5.590,41 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos).

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 e 25 de novembro para votação imediata da redação final.