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Despacho - 8 - CSA - (297154)
May 15, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 15 de maio de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297133)
May 15, 2025 2:14 PMOfício - CDESCTMAT - (297134)
May 15, 2025 2:14 PMOfício - CDESCTMAT - (297131)
May 15, 2025 2:10 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (297132)
May 22, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297135)
May 22, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - - CSA - (297098)
May 15, 2025 12:14 PMDesignação de Relator - - CSA - (297101)
May 15, 2025 12:19 PMDespacho - 4 - CSA - (297100)
May 15, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL PL 1686/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16...
Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
Jun 6, 2025 2:42 PMDesignação de Relator - CCJ - (301563)
Jun 6, 2025 2:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (301564)
Jun 6, 2025 2:51 PMDesignação de Relator - CCJ - (301562)
Jun 6, 2025 2:48 PMDesignação de Relator - CCJ - (301565)
Jun 6, 2025 2:52 PMParecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301558)
Aug 5, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1034/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania...
Publicação - DODF - Lei nº 7.683, de 04 de junho de 2025 - SELEG - (301560)
Jun 6, 2025 2:38 PMMoção - (301559)
Jun 9, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (301554)
Jun 6, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1093/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CERIM - (301555)
Jun 6, 2025 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301556)
Jun 6, 2025 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de junho de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (301557)
Jun 6, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de junho de 2025, às 19h, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 6 de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
Jun 6, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1012/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMETNO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Moção - (301552)
Jun 9, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais...
Parecer - 6 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301547)
Jun 6, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301546)
Jun 6, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (301549)
Jun 9, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (301550)
Jun 9, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Folha de Votação - CEOF - (301548)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1012/2024 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301553)
Jun 6, 2025 1:34 PMParecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301540)
Jun 6, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301537)
Jun 6, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301544)
Jun 6, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (301543)
Jun 9, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301545)
Jun 6, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CEOF - (301534)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...
Folha de Votação - CEOF - (301541)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2359/2021 Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CEOF - (301539)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2929/2022 Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador...
Folha de Votação - CEOF - (301535)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV....
Folha de Votação - CEOF - (301529)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1742/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...
Folha de Votação - CEOF - (301532)
Jun 10, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 894/2024 Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte...