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Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65478)
Nov 18, 2024 12:35 PMProjeto de Lei Complementar - (65468)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a consignação...
Folha de Votação - CCJ - (65473)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do...
Folha de Votação - CCJ - (65469)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2165/2021 Obriga os funcionários de postos de combustíveis no âmbito do Distrito...
Despacho - 5 - CCJ - (65466)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, Informo que a presente proposição foi...
Despacho - 8 - CCJ - (65464)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (65470)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 5 - Cancelado - CTMU - (65467)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Despacho - 11 - CTMU - (65465)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Despacho - 6 - CTMU - (65471)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (65457)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 141/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Indicação - (65461)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, NOVACAP...
Emenda (Supressiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (65462)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Do Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2022, que “Autoriza a...
Folha de Votação - CCJ - (65456)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1900/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (65460)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1996/2021/(ano) CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS...
Despacho - 6 - CCJ - (65454)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Informo que a presente proposição foi...
Despacho - 5 - CCJ - (65458)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 5 - SACP - (65463)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação quanto ao pedido de retirada (art. 136, RICLDF). Brasília, 28 de março de...
Despacho - 4 - CTMU - (65455)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Indicação - (65452)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Indicação - (65448)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (65450)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Indicação - (65453)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CCJ - (65447)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2163/2021 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade...
Indicação - (65444)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço...
Despacho - 8 - CCJ - (65446)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (65449)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - Cancelado - CCJ - (65451)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Informo que a presente proposição foi...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223/2023, de minha autoria, para análise acerca da aparente existência parcial...
Indicação - (65442)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (65436)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Indicação - (65438)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia...
Indicação - (65435)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CCJ - (65443)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2195/2021 Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa...
Despacho - 4 - GTS - (65437)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordem do Secretário Executivo e de acordo com o solicitado no despacho do Deputado...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (65439)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (65441)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Indicação - (65425)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (65423)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CCJ - (65433)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 4/2023 Dispõe sobre a autenticação de copias de documentos por advogados, em processos...