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Ofício - 34/2023 - CAS - (63578)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 3 - CCJ - (63577)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer da CCJ em Plenário, na 108ª...
Ofício - 57/2023 - CAS - (63569)
Nov 17, 2024 5:07 PMOfício - 56/2023 - CAS - (63565)
Nov 20, 2024 10:40 PMAnexo - Requerimento nº 298/2023 - Retirada - SELEG - (63566)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 1 - SELEG - (63568)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 207 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...
Despacho - 2 - SELEG - (63567)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Requerimento - (63539)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do...
Folha de votação - Indicação - 390/2023 - CAS - (63535)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 393/2023 - CAS - (63536)
Nov 18, 2024 12:56 PMOfício - 29/2023 - CAS - (63540)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 7 - CCJ - (63538)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (63537)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Indicação - (63492)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Folha de votação - Indicação - 152/2023 - CAS - (63496)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 150/2023 - CAS - (63493)
Nov 18, 2024 12:56 PMIndicação - (63491)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Solicita ao Sr. Chefe do Executivo, por meio...
Requerimento - (63494)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 7 - SELEG - (63497)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 198/2023 solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aguardando apreciação em Plenário. ...
Despacho - 4 - SACP - (63495)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (63443)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Anexo - Requerimento nº 179/2023 - Retirada - SELEG - (63454)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 1 - SELEG - (63445)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (63444)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (63452)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (63451)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (63450)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida, ao Gabinete da Mesa Diretora para análise nos termos do Art....
Despacho - 1 - SELEG - (63442)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 2624 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 4 - SELEG - (63453)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando apresentação do Requerimento de Retirada Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - Requerimento nº 2943/2021 - Retirada - SELEG - (63407)
Nov 18, 2024 12:57 PMAnexo - Requerimento nº 2943/2021 - Retirada - SELEG - (63409)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 1 - SELEG - (63410)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (63408)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 5 - CAS - (63406)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2968/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (63412)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2474/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - SELEG - (63411)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso aos Projetos de Lei 2291/2021, 2293/2021, 2294/2021, 2301/2021, 2352/2021 e...
Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63372)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Despacho - 7 - CESC - (63370)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que a Folha de Votação ID 50897...
Despacho - 6 - CESC - (63369)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Em conformidade com o DCL nº 243, de 06...