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Folha de Votação - CAF - (91773)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação indicações nºs 80/2023, 474/2023, 475/2023, 533/2023, 808/2023, 809/2023, 810/2023, 811/2023, 812/2023,...

Indicação - (91766)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91774)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (91775)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (91768)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91771)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (91765)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 8 - CDC - (91767)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SELEG, estamos devolvendo o projeto de lei 372/2023, para redistribuição do Projeto. Brasília, 21 de setembro de...

Despacho - 9 - SACP - (91772)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal,...

Indicação - (91761)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio da...

Anexo - Requerimento 723/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91758)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Anexo - Requerimento 672/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91762)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Despacho - 8 - SELEG - (91763)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanente - SACP De Ordem do Sr. Presidente e não havendo apresentação de recurso dentro...

Despacho - 12 - SELEG - (91759)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...

Despacho - 6 - SELEG - (91764)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...

Despacho - 1 - SELEG - (91760)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 63, de 2023. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...

Indicação - (91749)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (91756)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Anexo - Requerimento - Retirada de tramitação - SELEG - (91751)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Anexo - Requerimento 724/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91754)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Indicação - (91750)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 12 - SELEG - (91755)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...

Despacho - 1 - SELEG - (91757)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1952, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...

Indicação - (91748)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Requerimento 729/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91745)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Despacho - 12 - CAS - (91744)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada...

Despacho - 9 - SELEG - (91746)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...

Despacho - 11 - CAS - (91742)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Supressiva) 1, apresentada perante a...

Despacho - 7 - CAS - (91743)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante...

Despacho - 1 - SELEG - (91747)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2097, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...

Folha de Votação - CDDHCLP - (91731)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 30/2023 Assegura às crianças e aos...

Anexo - Requerimento 730/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91739)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Despacho - 11 - CAS - (91737)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2 apresentadas na CCJ...

Despacho - 8 - CAS - (91738)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante a...

Despacho - 2 - SACP - (91734)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91735)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91733)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (91736)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (91732)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - LEI Nº 7.318/2023 - com veto parcial - DODF - SELEG - (91730)
Nov 17, 2024 12:15 PM