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PL 608/2019
Nov 11, 2024 3:47 PMAcrescenta dispositivos à Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que 'Institui a Política da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. '
PL 609/2019
Nov 11, 2024 3:47 PM'Declara a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.'.
PLC 14/2019
Nov 11, 2024 3:47 PMAltera o art. 28 da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
IND 2204/2019
Nov 11, 2024 3:47 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação do BRT Expresso DF ligando Planaltina ao Plano Piloto.