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Despacho - 12 - CCJ - (29955)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 88/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo nº 19 e das subemendas nº...

Despacho - 6 - CCJ - (29951)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 99/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 4, 5 e 7. ...

Despacho - 12 - SELEG - (29953)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Ofício - 611 - CDESCTMAT - (29899)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Parecer - 3 - SELEG - (29903)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Folha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (29898)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Redação Final - CCJ - (29901)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Lei nº 2.421 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29902)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29900)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...

Ofício - 610 - CDESCTMAT - (29896)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Mensagem - nº 467/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29892)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Mensagem - nº 466/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29897)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Parecer - 2 - SELEG - (29894)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29891)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 5 - CCJ - (29895)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2197/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...

Ofício - 608 - CDESCTMAT - (29886)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Ofício - 609 - CDESCTMAT - (29890)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Mensagem - nº 468/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29888)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Mensagem - nº 469/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29885)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29887)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29874)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 3 - SELEG - (29877)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (29876)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29875)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (29873)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Ofício - 603 - CDESCTMAT - (29864)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Parecer - 1 - SELEG - (29863)
Nov 17, 2024 10:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29867)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29862)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 6 - CCJ - (29865)
Nov 17, 2024 10:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2421/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...