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Emenda - 9 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4644)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao projeto 1735 que “Dispõe sobre o desmembramento e a...

Requerimento - (4638)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...

Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4643)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao projeto 1735 que “Dispõe sobre o desmembramento e a...

Indicação - (4637)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4388)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1783/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Saúde...

Indicação - (4385)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (4384)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) "Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (4381)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Redação Final - CCJ - (4386)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.713 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de...

Requerimento - (4383)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões...

Requerimento - (4382)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...

Indicação - (4380)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 4 - CEOF - (4389)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Á SELEG, para as devidas providências, informando que o PL 1839/2021 foi aprovado na 3ª RER da CEOF,...

Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
Nov 18, 2024 3:40 AM
Decreto Legislativo - nº 2309/2021 - SELEG - (4349)
Nov 18, 2024 3:40 AM
Redação Final - DCL - SELEG - (4347)
Nov 18, 2024 3:40 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (4344)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Projeto de Decreto Legislativo - (4343)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Requerimento - (4345)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...

Despacho - 1 - SELEG - (4346)
Nov 18, 2024 3:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (4147)
Nov 18, 2024 3:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 23/03/2021. Brasília-DF, 31 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - SELEG - (4145)
Nov 18, 2024 3:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 23/03/2021. Brasília-DF, 31 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - SELEG - (4143)
Nov 18, 2024 3:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 23/03/2021. Brasília-DF, 31 de março de 2021 ...

Folha de Votação - turno único - SELEG - (4146)
Nov 18, 2024 3:41 AM
Folha de Votação - turno único - SELEG - (4144)
Nov 18, 2024 3:41 AM
Folha de Votação - turno único - SELEG - (4142)
Nov 18, 2024 3:41 AM
Parecer - 2 - O1 - CESC - SELEG - (4114)
Nov 18, 2024 3:41 AM
Parecer - 3 - 02 - CEOF - SELEG - (4116)
Nov 18, 2024 3:41 AM
Proc - (4113)
Nov 18, 2024 3:41 AM
Folha de Votação - CEC - (4112)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.708/2021 Acrescenta o artigo 7º à lei nº 4.776/2012, que “Institui a Semana...