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Emenda (de Redação) - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113923)
May 28, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Deputado João Cardoso Emenda so Projeto de Lei nº 257/2023, que “Dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (113922)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Moção - (113787)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Folha de Votação - CAS - (113791)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 690/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CAS - (113795)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 33/2023 Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento...
Folha de Votação - CAS - (113792)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 43/2023 Ementa: Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado...
Folha de Votação - CAS - (113797)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 404/2023 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...
Folha de Votação - CAS - (113789)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº464/2023 Ementa: “Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para...
Folha de Votação - CAS - (113796)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 658/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em...
Folha de Votação - CAS - (113794)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 51/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (113793)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA ADITIVA Nº /2024 - CEOF (Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de...
Requerimento - (113735)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a Secretaria de Justiça e Cidadania, à Secretaria de...
Indicação - (113734)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Indicação Nº DE 2024 (Da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (113732)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 930/2024, que “Veda a nomeação de bens e logradouros públicos...
Requerimento - (113733)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (113730)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (113731)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 941/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113737)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, observar ano da indicação no Ofício. Brasília, 11 de março de 2024 ...
Despacho - 12 - SACP - (113736)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 113660. Brasília, 11 de março de 2024 RAYANNE RAMOS DA...
Anexo - Requerimento 1178/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113679)
Dec 2, 2024 2:07 PMDespacho - 5 - CTMU - (113676)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 50, de 11 de março de 2024, pag. 13...
Despacho - 1 - SELEG - (113681)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 762/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (113678)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 964/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (113677)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 926/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (113680)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - SELEG - (113675)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Folha de votação - Indicação - CAS - (113655)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 3854/2023, 4323/2024, 4392/2024, 4394/2024, 4396/2024, 4399/2024,...
Anexo - Requerimento 1129/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113657)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 11 - SELEG - (113660)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apenso ao Projeto de Lei 141/19, que se transformou na Lei 7.422/2024, DODF de 06/02/2024. Ao Setor de Apoio às...
Despacho - 1 - SELEG - (113659)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 554/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...