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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81216)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81219)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81215)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 10 - SELEG - (81214)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (81217)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (81136)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 178/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - Emenda - (81135)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CFGTC - Emenda - (81133)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - CESC - (81132)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...
Folha de Votação - CFGTC - Emenda - Aprovado - SELEG - (81134)
Nov 17, 2024 2:19 PMRequerimento - (81068)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito...
Designação de Relator - CCJ - (81066)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81063)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81065)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 10 - CCJ - (81067)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1940/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (73848). Brasília, 28 de...
Despacho - 8 - CCJ - (81064)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 167/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Ofício - CESC - (81003)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81005)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81007)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (81006)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81004)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81008)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Redação Final - CCJ - (80973)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 131 de 2023 Redação Final Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. A...
Ofício - CESC - (80975)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - CESC - (80977)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80976)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80978)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...