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Despacho - 10 - SACP - (104510)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado pela CAS e CCJ. Pendente a votação do parecer apresentado pela CEOF. Brasília, 22...

Despacho - 10 - SACP - (104506)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação da solicitação contida no despacho CESC 104409. Brasília, 22 de novembro de...

Despacho - 6 - SACP - (104509)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 698/2023 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ. Brasília, 22 de novembro de 2023...

Despacho - 9 - CESC - (104494)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, para que peça ao autor da proposição o acréscimo da sua Justificação, conforme apontado pela...

Despacho - 12 - SACP - (104501)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 10 - SACP - (104493)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 10 - SACP - (104496)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (104497)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (104498)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 5 - SACP - (104499)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 5 - SACP - (104495)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 9 - SACP - (104500)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para verificar o número de assinaturas na folha de votação(103569). Brasília, 22 de novembro de...

Requerimento - (104492)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 3 - SELEG - (104486)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 12 - SACP - (104490)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (104489)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (104488)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 8 - SACP - (104491)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado pela CCJ. Pendente parecer da CAS sobre o projeto e à emenda apresentada pela CCJ. ...

Despacho - 11 - SACP - (104484)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda Modificativa 1 apresentada na CCJ. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 11 - SACP - (104483)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 9 - SACP - (104487)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda (Substitutivo) 1 apresentada na CCJ. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Mensagem - Nº 231/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (104481)
Nov 20, 2024 12:40 PM
Redação Final - Republicação - SELEG - (104480)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Mensagem - Nº 230/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104479)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Redação Final - SELEG - (104478)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Despacho - 9 - SACP - (104482)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Mensagem - Nº 227/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104471)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (104472)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 555/2023. Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (104468)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...

Redação Final - SELEG - (104470)
Nov 17, 2024 9:25 AM