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Despacho - 3 - CERIM - (292912)
Apr 10, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de abril de 2025, às 19:30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CERIM - (292913)
Apr 10, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de abril de 2025, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CTMU - (292916)
Apr 10, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 6 - CTMU - (292921)
Apr 10, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 8 - CTMU - (292920)
Apr 10, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 7 - CTMU - (292919)
Apr 10, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Despacho - 1 - SELEG - (292918)
Apr 28, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 708/2023. Para conhecimento e conclusão do...
Lei Complementar - Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (292856)
Apr 10, 2025 12:22 PMProjeto de Lei Complementar - (292855)
Apr 10, 2025 12:22 PMParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292853)
May 13, 2025 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 824/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - Lei nº 7.658, de 04 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292857)
Apr 10, 2025 10:25 AMDespacho - 9 - SACP - (292854)
Apr 10, 2025 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292848). Brasília, 10 de abril de...
Mensagem - Nº 44/2025 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (292858)
Apr 10, 2025 10:28 AMIndicação - (294576)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (294571)
Apr 29, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Indicação - (294573)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (294575)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294574)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Ofício - - CSA - (294587)
Apr 29, 2025 1:17 PMOfício - - CSA - (294585)
Apr 29, 2025 1:13 PMDespacho - 4 - CAF - (294569)
May 6, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.678/2025 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - SACP - (294570)
Apr 29, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294511)
Apr 28, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2735/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (294515)
Apr 28, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294510)
Apr 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - Ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Decreto Legislativo - (294513)
Apr 29, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (294509)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (294512)
May 5, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1536/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CEC - (294507)
Apr 28, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 8 - CDDM - (294514)
Apr 28, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1297/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...