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Designação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
Apr 23, 2026 10:58 AMDesignação de Relator - PDL 439/2026 - CAS - (330957)
Apr 23, 2026 11:05 AMRequerimento - (329534)
Apr 23, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (330801)
Apr 23, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa...
REQ 2761/2026
Apr 23, 2026 11:25 AMRequer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.
Designação de Relator - PL 2251/2026 - CAS - (330951)
Apr 23, 2026 11:01 AMFolha de Votação - CEC - (330820)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2116/2026 Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana...
Folha de Votação - CEC - (330811)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1725/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João...
IND 10096/2026
Mar 26, 2026 3:42 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.
Folha de votação - Indicação - CEC - (330835)
Apr 23, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10096/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Designação de Relator - PDL 428/2026 - CAS - (330965)
Apr 23, 2026 11:27 AMPDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Designação de Relator - PDL 430/2026 - CAS - (330967)
Apr 23, 2026 11:32 AMPL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Designação de Relator - Pl 2210/2026 - CAS - (330960)
Apr 23, 2026 11:10 AMMoção - Cancelado - (330165)
Apr 23, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
Requerimento - (330847)
Apr 23, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
PL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMAltera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.