CLDF

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.663.742,00

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada em frente ao Centro Comercial Conic, no Setor de Diversões Sul.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Rodovia DF-130, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço do Limpeza Urbana a implantação de um projeto para fazer a limpeza das áreas públicas, implantação de coleta seletiva, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva e implantação de Papa entulhos no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de 2023, que “Fixa Valores de Contribuição dos Beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF Saúde”

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF: a) construção de um ginásio poliesportivo multiuso das Estâncias Setor Habitacional Mestre D'armas; b) construção de um campo sintético nas Estâncias; c) construção de um campo sintético oficial no Condomínio Mestre D'armas; d) reforma das quadras de futebol na área especial nº. 04 das Estâncias em frente ao posto de saúde; e) projeto esportivos de pista de skate no Setor Habitacional Mestre D'armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH que inclua a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo seja incluída nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS: a) na Estância Planaltina, antiga barreira eletrônica; b) no Condomínio Mestre D'armas; c) no Condomínio Bica do DER localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE E CICLOVIAS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS ESTÂNCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais: a) na Avenida Contorno das Estâncias Setor habitacional; b) Estância Planaltina antiga barreira; c) Condomínio Cachoeira e Bica do DER na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar a construção de um Grupamento de Bombeiro Militar na região de Sobradinho II – RA XXVI

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia 24h no Setor Habitacional Mestre D’Armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a radiologia do Hospital de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a Construção do Viaduto do Setor Habitacional Mestre D'armas BR-020, trevo de Planaltina-GO, localizando na região administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para Abertura e asfaltamento de uma rua no Recanto do Sossego módulo C que liga até a BR-020, localizando na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores acerca do reajuste da contribuição mensal dos beneficiários do plano GDF-Saúde.

Sugere ao Poder Executivo que conceda autorização para construção de gaiolas para acondicionar lixeiras de condomínios, em locais específicos, a fim de poder referenciar tal procedimento na revisão do PDOT.