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CLDF homenageia executivas de seguros e destaca protagonismo feminino no setor
Apr 10, 2026 2:49 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35719701","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35718059","title":"Foto Luís Tajes Comunicação Paula Belmonte...
Paula Belmonte Homenagem Destaque DestaqueDespacho - 5 - CDDHCLP - (329645)
Apr 13, 2026 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1869/2025, de autoria do...
Reorganização viária do Setor Industrial do Gama é pauta de audiência pública
Apr 10, 2026 12:20 PMDistrital Eduardo Pedrosa ressaltou que a medida no Setor Industrial é preventiva e visa evitar o caos urbano null...
Mobilidade Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueEducação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
Apr 9, 2026 3:52 PMReunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoPL 2131/2026
Feb 2, 2026 5:45 PMInstitui a Política Distrital de Cuidados
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329647)
Apr 13, 2026 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2131/2026, de autoria do...
PL 1829/2025
Jul 21, 2025 4:33 PMCria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
PL 1869/2025
Aug 11, 2025 11:59 AMProíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329642)
Apr 13, 2026 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1829/2025, de autoria do...
PL 862/2024
Nov 14, 2024 11:09 PMDispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
Despacho - 13 - CDDHCLP - (329444)
Apr 13, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 862/2024, de autoria do...
PL 1220/2024
Nov 14, 2024 4:08 AMDispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329536)
Apr 13, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1220/2024, de autoria do...
PL 834/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.
PL 191/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMEstabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828.
Despacho - 9 - CDDHCLP - (329562)
Apr 13, 2026 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 191/2023, de autoria do...
PL 1826/2025
Jul 21, 2025 4:33 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.
Despacho - 4 - CDDHCLP - (329639)
Apr 13, 2026 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1826/2025, de autoria do...
PL 1643/2025
Mar 24, 2025 2:49 PMDispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDDHCLP - (329539)
Apr 13, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1643/2025, de autoria do...