Busca
Despacho - 1 - SELEG - (330857)
Apr 22, 2026 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330856)
Apr 22, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 445/2026
Apr 22, 2026 12:17 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 1 - SELEG - (330868)
Apr 22, 2026 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Dia Internacional da Mulher foi celebrado com sessão solene na CLDF
Apr 22, 2026 4:13 PMnull null...
Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueEmenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
PL 2288/2026
Apr 22, 2026 12:09 PMInstitui a Política Distrital de Organização, Planejamento e Acompanhamento de Vida da Educação Básica do Distrito Federal e dá outas providências.
PL 2287/2026
Apr 22, 2026 12:09 PMInstitui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330855)
Apr 22, 2026 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330853)
Apr 22, 2026 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330866)
Apr 22, 2026 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2293/2026
Apr 22, 2026 12:10 PMDenomina o novo Centro Olímpico e Paralímpico do Paranoá “Centro Olímpico e Paralímpico Oscar Shmidt”
PROC 47/2025
Nov 28, 2025 4:33 PMHomologa o Convênio ICMS nº 167, de 29 de setembro de 2023.
Despacho - 1 - SELEG - (330870)
Apr 22, 2026 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330867)
Apr 22, 2026 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330869)
Apr 22, 2026 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330861)
Apr 22, 2026 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...