CLDF

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI N° 2.278 DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.