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Requerimento - (122207)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (122209)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que “Altera a Lei...
Redação Final - CCJ - (122208)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras...
Despacho - 11 - SACP - (122212)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 9 - SACP - (122213)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 7 - SACP - (122211)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 7 - SACP - (122210)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122183)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 390/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Redação Final - CCJ - (122177)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.081 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço...
Requerimento - (122180)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168...
Redação Final - CCJ - (122181)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.092 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de...
Indicação - (122179)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (122182)
Nov 17, 2024 6:06 AMEmenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (122178)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado João Cardoso e outros) Emenda ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122184)
Sep 9, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 390, de 2023 EMENDA N.º (aditiva) - CAS Deputado João Cardoso ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (122150)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado RICARDO VALE - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1942/2021, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122155)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei Complementar nº 45/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre...
Indicação - (122147)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (122154)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (122152)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (122149)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (122146)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (122145)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Requerimento - (122151)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122131)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122134)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122130)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (122129)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122132)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122133)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122126)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122128)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122124)
Nov 20, 2024 12:22 PMDespacho - 1 - SELEG - (122125)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122127)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (122123)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122114)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122116)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122112)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (122115)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122113)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122111)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122092)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122090)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122088)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - SELEG - (122089)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122087)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (122091)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (122074)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (122072)
Nov 17, 2024 6:19 AMDesignação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122071)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (122073)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 9 - SELEG - (122070)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (122069)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...