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PL 534/2003
Nov 12, 2024 7:37 PMISENTA MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS DO PAGAMENTO DE TAXAS LOCAIS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN-DF.
PL 535/2003
Nov 12, 2024 7:37 PMDISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
IND 873/2003
Nov 12, 2024 7:37 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
PL 536/2003
Nov 12, 2024 7:37 PMINCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'BRASÍLIA MUSIC FESTIVAL'.