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IND 5816/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE FORMA QUE A TABELA DE VENCIMENTOS PASSE A TER 18 PADRÕES DE REFERÊNCIA.
IND 5870/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NQATUREZA - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA COMPRA DE ARMAS PERMITIDAS E OU RESTRITAS, MUNIÇÕES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COLETES BALÍSTICOS.
IND 5848/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA DF 473, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 5873/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE DOTAR O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, DE UM TOMÓGRAFO FE 64 CANAIS, UM MAMÓGRAFO E UMA LAVADORA ULTRASSÔNICA.