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Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325278)
Feb 23, 2026 11:08 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325276)
Feb 23, 2026 11:08 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325279)
Feb 23, 2026 11:09 AM
Despacho - 1 - SELEG - (306051)
Feb 23, 2026 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 2 - SELEG - (325229)
Feb 23, 2026 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SACP - (325236)
Feb 23, 2026 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325232)
Feb 23, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - Dep. Gabriel Magno - CAF - (325233)
Feb 23, 2026 9:38 AM
Despacho - 5 - SELEG - (325226)
Feb 23, 2026 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 3 - SELEG - (325225)
Feb 23, 2026 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 3 - SELEG - (325227)
Feb 23, 2026 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

Despacho - 5 - SACP - (325230)
Feb 23, 2026 8:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (325228)
Feb 23, 2026 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 5 - SACP - (325231)
Feb 23, 2026 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
Feb 23, 2026 10:54 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
Feb 23, 2026 10:53 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325259)
Feb 23, 2026 10:59 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
Feb 23, 2026 11:00 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
Feb 23, 2026 11:06 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
Feb 23, 2026 11:05 AM
Indicação - (325150)
Feb 23, 2026 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

IND 9845/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 122, em Samambaia.

IND 9846/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P da QNP 12, na Ceilândia.

Publicação - DCL 34 - CDDM - (325312)
Feb 23, 2026 2:20 PM
Outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Victor Renato Junqueira La
Oct 23, 2025 6:04 PM
Feb 20, 2026 5:48 PM
Feb 20, 2026 5:48 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
Feb 23, 2026 10:45 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
Feb 23, 2026 10:56 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
Feb 23, 2026 10:56 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
Feb 23, 2026 10:58 AM
Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
Feb 23, 2026 10:58 AM
Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
Feb 23, 2026 10:59 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
Feb 23, 2026 11:02 AM